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Por Gustavo Varella
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No campo do direito penal apropriar-se de algo que foi entregue por empréstimo ou em confiança é crime que pode sujeitar o infrator à pena de dois a cinco anos e multa. Dos delitos previstos na legislação penal é um dos que desperta menor discussão porque sua caracterização não demanda muito esforço: reteve, por qualquer razão, algo que não é seu e que deveria devolver ou não poderia dispor ou usar sem a autorização do dono? Pronto.

Mas se no âmbito criminal a apropriação indevida (sua caracterização) não traz maiores dificuldades, quando a coisa foge da linha concreta e cai no terreno dos valores imateriais, dos conceitos pessoais e da imagem de um grupo ou de uma instituição, a situação fica um pouco mais complicada e demanda exame por um prisma menos objetivo: a ética.

Em algumas sociedades menos desenvolvidas social e politicamente, é quase normal nos depararmos com funcionários e agentes públicos – grossamente falando, aqueles que recebem seus vencimentos dos cofres públicos – usando bens e serviços, aproveitando-se de circunstâncias ou tratando de suas funções como se fosse, ele, não apenas um representante eleito ou indicado, mas o real dono daquelas serventias, equipamentos, servidores ou, pior, instituições.

Não raro lemos notícias dando conta de que o diretor ou presidente do órgão tal usou o avião, o carro ou as acomodações de uso exclusivo em serviço ou em representação para deleite seu ou de seus amigos e familiares; que determinado dirigente implantou em sua gerência ou unidade métodos ou valores que seriam absolutamente toleráveis fosse aquele ambiente o escritório de sua empresa, seu consultório ou o quintal de sua casa.

Em um país cada dia mais afundado no lodaçal moral, um dirigente ou chefe de qualquer instituição, seja ela política ou profissional que se locupleta, direta ou indiretamente, dos bens ou serviços públicos que dispõe enquanto gestor dos interesses coletivos e, ainda, que trata seus colaboradores desrespeitosamente, como gado, representa o que pode existir de mais asqueroso em termos de perspectiva de futuro, visto que raramente seu comportamento é identificado e disciplinado com imediatez, e vai-se aprofundando, corroendo ou, pior que tudo, fazendo escola, procriando sucessores gestados, paridos e amamentados sob o mesmo signo de desonestidade sublimada ao argumento da preservação da imagem pública da instituição.

Há uma frase atribuída ora ao português Eça de Queiroz, ora ao norte-americano Benjamin Franklin, cada dia mais atual: “Políticos e fraldas devem ser periodicamente trocados pelo mesmo motivo”. Não há mais como tolerar os que confundem a coisa pública ou sua gestão com coisa sua, muito menos aqueles que deveriam fiscalizar e coibir ainda no nascedouro, mas à guisa de tirar por menos para evitar desgastes maiores à instituição, transformam-se em cúmplices do desatino, padrinhos da promiscuidade, avalistas da improbidade.

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